Serviços especializados para Prefeituras, Governos do Estado & Empresas

1. Recuperação dos créditos sobre verbas indenizatórias

2. Revisão da dívida junto ao INSS

3. ISS  Imposto Sobre Serviços

4. Recuperação Faturas Energia Elétrica

5. Outros

Tributos - Prefeituras, Governos do Estado & Empresas

Serviços que podemos oferecer:

 Portfólio:

=> Recuperação do INSS sobre a folha de pagamento: podemos recuperar entre 3 e 6 folhas, dependendo da complexidade da folha e do enquadramento do SAT/RAT/FAT. Após assinado o contrato e a entrega de toda a documentação e informações ao Instituto em no máximo 30 dias faremos a primeira compensação que será entre 14 e 30 mensais. O Instituto não recebe honorários adiantados e no caso do INSS, os mesmos são pagos de acordo com cada compensação e após a mesma.

 

- No caso do parcelamento poderemos reduzir a divida entre 30 e 70%, diminuindo o valor das prestações proporcionalmente à redução. Os valores recuperados sobre a folha podem compensar as prestações mensais reduzidas. As recuperações e as reduções da dívida do INSS são sustentadas por matéria de direito: A lei, as normas internas da Receita e as decisões dos tribunais superiores pacificadas e consolidadas. Orientamos o RH e a contabilidade como fazer as compensações com transferência de nosso expertise e know-how.

 

=> Recuperação do ISSQN dos contribuintes do município durante os últimos 5 anos: Não se trabalha por arbitragem (controversa). Trabalhamos com o incontroverso ou seja, com documentos. Revisamos o código tributário municipal para retirarmos as eventuais inconstitucionalidades e outros controversos da cobrança. Assim teremos o principal (documentos) e os acessórios (multas, juros, etc) incontroversos. Litigar contra incontroverso é litigância de má fé, portanto, punida pelos tribunais, além da exigência do pagamento do incontroverso imediato. Recuperamos o ISSQN de bancos, empresas de leasing, cartões de crédito, cartórios, telefonia fixa e móveis, distribuidoras de energia elétrica, correios, lotéricas, enfim, todos os contribuintes do município. Ensinamos os auditores municipais a cobrar. Repassamos o nosso conhecimento e incrementamos as receitas do ISSQN futuras em pelo menos 10%.

 

=> Outros Serviços:

 

- Aumento da Receita do Município na cota do ICMS no Estado entre 10% e 50%: Realizamos o trabalho neste ano para que as receitas da cota do ICMS estejam aumentadas já no próximo ano.

- Securitizamos a divida ativa

- Adiantamos créditos do SUS

- Resolvemos a substituição de lampadas de LED no municipio (obrigatoriedade a ser cumprida pelos prefeitos até 2014): Já temos uma linha de crédito para financiar as prefeituras na substituição da iluminação de 1 bilhão.

- Resolvemos todo o passivo ambiental do municipio: Obrigatoriedade até 2014: Instalamos usina de processamento de resíduos sólidos (lixo urbano) em 180 dias

- Financiamos hospitais e toda a área de saúde com carencias, longos prazos e juros baixos

- Financiamos a Prefeitura para investimentos, alongamento de passivo e afins

- Financiamos o saneamento básico do município

 

 

Recuperação do INSS - Prefeituras, Governos do Estado & Empresas

Verbas Indenizatórias – Revisão da Dívida/Parcelamento

INSS Administrativo

Serve a presente proposta para apresentar a recuperação técnica-jurídica ou abatimento das dívidas junto ao INSS, sendo que, resumidamente, a tarefa compreenderá o preparo do processo administrativo de restituição dos valores recolhidos a maior ou indevidamente, de acordo com as normas tributárias específicas, contemplando os quesitos abaixo, bem como promover e acompanhar a tramitação processual, até seu desfecho, inclusive perante a Justiça Federal, se necessário:

INSS – Revisão de Dívidas

O presente trabalho trata das hipóteses de recuperação de valores passíveis de devolução e/ou suspensão de recolhimento de exações indevidas ou excessivas, bem como eventuais compensações administrativas ou judiciais.

Para melhor compreensão do escopo dos trabalhos, apresentamos a metodologia de cada uma das duas vertentes consideradas, a saber:

  • Identificação de créditos passíveis de serem recuperados; e
  • Revisão de débitos.

Revisão de Valores

O objetivo dessa etapa é realizar uma análise retrospectiva de processos, autuações e procedimentos adotados pelo contribuinte, visando elaborar um diagnóstico sobre os valores efetivamente devidos e sobre os valores pagos, com base na análise dos normativos legais aplicáveis, possibilitando a recuperação de créditos e a suspensão dos recolhimentos de contribuições previdenciárias indevidas.

Esse trabalho implicará na execução das seguintes atividades:

  • Análise das folhas de pagamento e levantamento e revisão das incidências previdenciárias, para verificação da existência de créditos passíveis de recuperação;
  • Elaboração de planilhas demonstrativas e cálculos dos valores encontrados, eventualmente recuperáveis, informando-se, de forma detalhada, todos os critérios utilizados, inclusive para a atualização monetária dos valores; e
  • Acompanhamento e assessoramento na preparação dos processos administrativos necessários.

Revisão de Débitos

Nessa segunda vertente, deverá revisar e avaliar os débitos fiscais existentes junto ao INSS, buscando identificar valores que tenham sido cobrados indevidamente e/ou a maior, à luz da legislação aplicável.

Dessa forma, através dos procedimentos técnicos a seguir descritos, será elaborada completa revisão dos passivos.

  • Revisão de débitos fiscais junto ao INSS, através das NFLD’s - Notificações Fiscais de Lançamento de Débito (Análise técnica da Dívida);
  • Revisão de parcelamentos realizados, através da análise das NFLD’s que deram origem às dívidas, imputando possíveis falhas e/ou vícios do levantamento, com vistas a reduzir a dívida e/ou restituir os valores pagos indevidamente e/ou a maior;
  • Identificação técnica de possíveis vícios nos levantamentos, parcelamentos e/ou reparcelamentos originais, cobranças judiciais,
  • NFLD’s - Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos e CDF’s - Confissões de Dívidas Fiscais junto ao INSS, que por ventura tenham comprovado acréscimos indevidos aos débitos efetivamente existentes, possibilitando ao município e a suas Empresas, Autarquias e Fundações, a quitação do débito realmente pertinente;
  • Levantamento dos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal e de suas empresas, autarquias e fundações;
  • Revisão dos índices de correção nos débitos apresentados pelo INSS.

INSS, ISS & ICMS

INSS - cargos comissionados, dívida junto ao INSS e revisão dos trabalhos executados, não recolhimento do patronal (20% da folha de pagamento); ISS- revisão e incremento do resgate sobre leasing e resgate sobre cartões de crédito, entre outros; ICMS - suspensão do pagamento do ICMS.

 

Temos, assim, matérias tributárias por excelência, no entanto, divergentes quanto à sua natureza e finalidade.  Enquanto no INSS e ICMS a Prefeitura é tributada (polo passivo), em outra, tal como o ISS, a Prefeitura é credora (polo ativo).
Por outro lado, cada tributo deverá ser abordado de maneira particular e dependente de experiência técnica, ou seja:


1. INSS - cargos comissionados e patronal (20% da folha): ação
judicial com tutela antecipada

2. INSS - verbas indenizatórias e SAT/RAT/FAP: revisão contábil e atividade administrativa; ação judicial (tutela antecipada) que assegure o direito da Prefeitura frente à decisão do STF, uma vez que não conta com legislação normalizadora.

3. INSS - dívida: revisão da dívida, composição do valor auditado e atualizado; medida judicial, com nova propositura, desde que autorizada pela Prefeitura.

4. ISS - levantamento de novos ou mais contratos de leasing, resgate destes créditos e incremento do ISS através créditos junto às demais operações em instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, luz, entre outras e empresas privadas.

5. ICMS - proposta judicial visando a suspensão de pagamento do ICMS Prefeitura, conforme fundamentação do INSS.

RESTITUIÇAO DE TRIBUTOS

INSS E ISS

A FF Consult, especializada também na área tributária, vem apresentar proposta de restituição de tributos recolhidos a maior, ou indevidamente, passíveis de serem resgatados, corrigidos ou incrementados junto aos cofres Municipais, com significativo aumento da arrecadação, ou mesmo diminuição dos encargos sobre os cofres públicos.

Em resumo, são as seguintes matérias oferecidas:

INSS

  • Revisão dos recolhimentos sobre as contribuições indevidas realizadas ao INSS, nos últimos 5 anos, que devem ser devolvidas como compensação (Regime Geral da Previdência e Previdência Própria).
  • Transferência de conhecimento técnico e prático, a fim de atualizar as práticas adotadas, com efetiva diminuição dos pagamentos futuros.
  • Revisão da dívida do Município junto ao INSS/Receita, identificando lançamentos com vício (erro), duplicidade de recolhimento (Prefeitura e empresa recolhem o mesmo tributo) e valores prescritos (vencidos pelo transcurso do prazo). A revisão da dívida se dá através de avaliação pormenorizada, auditoria, peritagem e amparo legal, alcançando, por vezes, a diminuição de 30% do valor atual.
  • Procedimento adotado: administrativo (resultados financeiros iniciais em no máximo 30).

ISS (Imposto Sobre Serviços)

  • Estudo dos serviços prestados no Município nos últimos 05 anos, levantamento dos documentos incontestáveis dos serviços prestados e processamento de cobrança.
    Os estudos avaliam inicialmente os serviços prestados por instituições financeiras, empresas concessionárias de serviços governamentais, empresas privadas, cartórios etc.
  • Estudo dos serviços realizados no Município, visando o encontro de contas, auditoria e peritagem, produzindo documento próprio e legal para a cobrança. Este estudo final verifica os demais serviços não produzidos em documentos com desfecho resolutivo.
  • Estudo, avaliação e readequação da legislação tributária Municipal, capacitando instrumental e legalmente o Município com subsídios, resultando na manutenção do incremento na arrecadação Municipal.
  • Procedimento adotado: administrativo (previsão de resultado financeiro estimado em 4 meses).

 

Informamos que os serviços são oferecidos com remuneração conforme determinado em lei, sem qualquer valor antecipado, a não ser após o ingresso de recurso nos cofres Municipais, ou na sua economia.

Os trabalhos seguem rigorosamente os preceitos legais, os quais serão enviados oportunamente junto ao Projeto Básico, conforme determinado em lei (Lei 8.666/93).

A deficiência de inúmeros profissionais, tais como: advogados, auditores, contadores e peritos na administração pública, seu custo elevado e experiência comprovada sobre as matérias, inviabiliza a execução dos serviços pelo Município, o que atesta e assegura a contratação perante o Tribunal de Contas do Estado.

 

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Contato

FF Consult ® Phone #5511# 4025.3878.
Mobile #5511# 98235.0118
Mobile #5511# 98354.3392

RECUPERAÇÃO, EFICIÊNCIA E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

1-) Recuperação sobre as faturas mensais de fornecimento de energia elétrica

A recuperação de energia é basicamente a seguinte para setor publico e

  • Faturas desde janeiro de 2002 até a ultima fatura presente - sobre estas 96 faturas recuperamos 7% sobre as mesmas devidamente corrigidas; do erro de calculo do TUSD e TUST distribuição e transmissão, não prescreveu, nao é tributo e sim energia pura => TUSD

– tarifa de uso do sistema de distribuição; TUST – tarifa de uso do sistema de transmissão => são tarifas que compõe a fatura de energia elétrica sendo calculada pela ANEEL que no periodo de 2002 a 2009 errou o cálculo; reconhecendo seu erro, editou nova resolução; trata-se de recuperação de energia elétrica pura; recupera-se em torno de 7% sobre as faturas do periodo de 2002 a 2009 e após pedido administrativo na distribuidora, entramos com uma ação declaratória na justiça, não para discutir a matéria de direito e sim para cobrar – Eventualmente poderemos recuperar de 2010 até a ultima fatura recente - Duração média de 12 à 24 meses desde janeiro de 2002 até a ultima fatura presente ; multas, cobranças indevidas aplicadas incorretamente e afins =>
cobranças indevidas de multas de fator de potência, multas por ultrapassagem de demanda, indicadores fora do padrão de cobrança, perda da energia não descontada da demanda contratada, erros nos cálculos de tarifas e dizimas periódicas e outros afins => o porcentual a recuperar sobre as faturas variam em até 30%; esta recuperação ocorre nas últimas 60 faturas e serão realizadas também nas futuras, reduzindo-as mensalmente; 25%, restante 18%, após laudo técnico => a recuperação do ICMS é sobre as 60 últimas faturas e exige um laudo técnico; é de 18% a 25% dependendo do Estado; os benefícios se estendem às futuras faturas; quando o cliente já tem o laudo técnico, elaboramos outro completo e,

  • Recuperação do ICMS sobre a recuperação do Tust e Tusd
  • Ultimas 60 faturas e futuras - recuperamos erros nas faturas,
  • Ultimas 60 faturas e futuras - recuperamos o ICMS, sul do pais ainda assim teremos muito o que recuperar. A lei que estabelece o incentivo do ICMS contemplou somente as indústrias de transformação → exemplo – supermercado não tem direito mas a padaria tem.
  • Necessitamos também do contrato de fornecimento de energia com a distribuidora de energia elétrica, pois na auditoria de energia contratada X a energia faturada não é incomum encontrarmos valores a recuperar surpreendentes
  • Calculo exemplo fatura 1 milhão =>

Resumo da Recuperação:

ICMS Sobre TUSD – TUST recuperado = 3 milhoes
Recuperação ICMS incentivado com laudo tecnico = 11 milhões
SIMULAÇÃO REDUÇÃO | FATURAS FUTURAS:
-ICMS - 1 milhão x 18% = 180 mil
-ERROS FATURA = 1milhão x 30% = 300 mil
=economia mensal (redução) = 480 mil
*nas empresas não transformadoras de matérias em produtos (indústria) é só retirar a recuperação do ICMS para se ter a projeção da recuperação e da
**para apresentarmos uma prévia da recuperação o cliente deve
=> as 12 últimas faturas
=> o contrato com a distribuidora
=> o laudo técnico para o ICMS, se tiver e for industria
***para executarmos o trabalho de recuperação o cliente deve fornecer:
=> as faturas de janeiro de 2002 ate a ultima recente
=> o contrato com a distribuidora
=> a memória de massa desde janeiro de 2002 até o ultimo mês
=> o laudo técnico para o ICMS, se tiver e for indústria
A seguir podemos realizar:

2-) Eficiência energética = termografia - perda de energia por aquecimento de cabos, caixas de comanda, etc; readequação dos contratos THS reduzindo as tarifas; perdas de transformação

  • Instala-se medidores em pontos corretos nas instalações do cliente para verificar a dissipação da energia: disjuntores, fiação, máquinas, motores, equipamentos, etc. Disjuntores e fiação quando necessário se trocam; as máquinas, equipamentos, motores, quando são a causa de dissipação recomendamos a troca; o cliente tendo muitas lâmpadas nas suas instalações recomendamos a troca por mais eficientes


3-) Geração de energia = placas fotovoltaicas - venda, locação ou leasing; motores a diesel/horario de pico - venda, locação ou leasing; motores a gas (gnv, metano, etc) - venda, locação ou leasing; usina de gaseificação de biomassas e hidrocarbonetos, utilizando gas misto gerado em caldeiras de alta pressão, turbinas a vapor ou motor gerador a gas.

  • Os consumidores de energia elétrica são classificados como pequenos, médios e grandes; a solução para os pequenos é a fotovoltaica; para os médios e grandes são os motores a gás e a diesel e/ou usinas de biomassas e hidrocarbonetos de geração de 1mw/hora, 5mw/h ou mais.